Dr. Ericson Meister Scorsim
OAB/SC Nº 12.400-B

Ericson Meister Scorsim

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002) e Doutor na Universidade de São Paulo (2007). Atualmente Advogado da Bornholdt Advogados, professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito, membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Catarinense IDAC e ex-Procurador Geral do município de Joinville - Santa Catarina.

Última atualização do currículo em 14/01/2009
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5743884653081905

Dados pessoais

Nome: Ericson Meister Scorsim
Nome em citações bibliográficas: SCORSIM, E. M.
Sexo: Masculino

Formação acadêmica/Titulação

2004 - 2007
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: “Estatuto dos Serviços de Televisão por Radiodifusão”, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Odete Medauar.

1999 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: ” Regime Jurídico do Serviço de Televisão a Cabo”, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho.
1992 - 1996     GraduaçãoUniversidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Atuação profissional

Áreas de atuação

  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas

  • Inglês: Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
  • Francês: Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

  1. SCORSIM, E. M. . Restrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE. Revista de Informação Legislativa, v. 178, p. 251-260, 2008.
  2. SCORSIM, E. M. . O Processo de Evolução do Estado, da Administração Pública e do Direito Administrativo. Interesse Público, v. 42, p. 127-144, 2007.
  3. SCORSIM, E. M. . O Processo de Evolução do Estado, da Administração Pública e do Direito Administrativo. BDA - Boletim de Direito Administrativo, v. 8, p. 909-920, 2007.
  4. SCORSIM, E. M. . Um Novo Modelo Para a Televisão Comercial por Radiodifusão. Jus Navigandi (Teresina), v. 00, p. 01-03, 2007.
  5. SCORSIM, E. M. . Estatuto do Usuário do Serviço de Televisão a Cabo, Revista de Direito do Consumidor. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 48, p. 115-131, 2003.
  6. SCORSIM, E. M. . Estatuto das Operadoras do Serviço de Televisão a Cabo. Revista de Direito Administrativo, v. 232, p. 11-27, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições

  1. SCORSIM, E. M. . TV Digital e Comunicação Social: aspectos regulatórios - TVs pública, estatal e privada.. Editora Fórum, 2008.
  2. Marcelo Harger ; Adriana da Costa Ricardo Schier ; Daniel Ferreira ; Eduardo Fabrício Teicofski ; Fernando César Vernalha Guimarães ; Luis Felipe do Nscimento Moraes ; Luiz Guilherme Muller Prado ; Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt ; Marlo Froelich Friedrich ; Roberta Noroschny ; Rogério Marques da Silva ; Rogério Zuel Gomes ; Séfora Cristina Schubert Gelbcke ; SCORSIM, E. M. . Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 477 p.

Textos em jornais de notícias/revistas

  1. SCORSIM, E. M. . TV Digital: regime de liberdade ou de concessão de serviço público?. Revista Justiça, 01 dez. 2008.
  2. SCORSIM, E. M. . A defesa da liberdade de radiodifusão. Tela Viva, São Paulo - SP, p. 34 - 35, 01 nov. 2008.
  3. SCORSIM, E. M. . Acesso dos partidos à TV ante a televisão digital.. Correio Braziliense, 18 fev. 2008.
  4. SCORSIM, E. M. . Delimitação conceitual das TVs estatal, pública e privada.. Observatório de Imprensa, 04 fev. 2008.
  5. SCORSIM, E. M. . Omissão Legislativa - Falta regulamentação para normas da Comunicação Social. OMISSÃO LEGISLATIVA - Falta regulamentação para normas da Comunicação Social, 24 jan. 2008.
  6. SCORSIM, E. M. . Televisão educativa não é para ser TV estatal ou o do governo. O Globo, 22 jan. 2008.
  7. SCORSIM, E. M. . Inconstitucionalidade da Medida Provisória sobre TV pública. Inconstitucionalidade da Medida Provisória sobre TV pública, p. 36 - 37, 15 jan. 2008.
  8. SCORSIM, E. M. . O público, o estatal e a democracia audiovisual. Observatório da Imprensa, 11 dez. 2007.
  9. SCORSIM, E. M. . Democracia audiovisual Cidadão também tem direito de gerir televisão. OAB-BA - Notícia, 06 dez. 2007.
  10. SCORSIM, E. M. . Democracia Audiovisual Cidadão também tem direito de gerir televisão. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 06 dez. 2007.
  11. SCORSIM, E. M. . Democracia audiovisual e o terceiro setor. Ética na TV - Quem financia a baixaria é contra a cidadania!, 05 dez. 2007.
  12. SCORSIM, E. M. . O direito de acesso gratuito pelos partidos políticos. Observatório de Imprensa, 04 dez. 2007.
  13. SCORSIM, E. M. . Televisões municipais, comunicação e o Canal Cidadania. Banco Cultural, 04 dez. 2007.
  14. SCORSIM, E. M. . A releitura necessária do direito de acesso gratuito à televisão dos partidos políticos diante da televisão digital. Clube Jurídico do Brasil, 30 nov. 2007.
  15. SCORSIM, E. M. . Televisões Municipais. Jus Navigandi, 08 nov. 2007.
  16. SCORSIM, E. M. . Tendências regulatórias dos serviços de comunicações no EUA. Observatório do direito à comunicação, 29 out. 2007.
  17. SCORSIM, E. M. . Tendências regulatórias dos serviços de comunicação no EUA. Cultura e Mercado, 29 out. 2007.
  18. SCORSIM, E. M. . Inconstitucionalidade da Medida Provisória sobre TV Pública. O Globo, 16 out. 2007.
  19. SCORSIM, E. M. . Inconstitucionalidade da Medida Provisória sobre TV pública. ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, 16 out. 2007.
  20. SCORSIM, E. M. . Governo deve reservar freqüências para TVs comunitárias. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 11 out. 2007.
  21. SCORSIM, E. M. . É Preciso Adequar a TV Comercial à Realidade Brasileira. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 09 out. 2007.
  22. SCORSIM, E. M. . Televisão Estatal e Televisão Pública. Observatório da Imprensa, 18 set. 2007.
  23. SCORSIM, E. M. . TV Estatal em Favor do Governo Viola Interesse Público. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 17 set. 2007.
  24. SCORSIM, E. M. . Um novo modelo para a televisão comercial por radiodifusão: a adoção do regime privado e o afastamento da noção de serviço público. Jus Navigandi, 14 set. 2007.
  25. SCORSIM, E. M. . A Responsabilidade dos Municípios com a Nova Lei 11.445/2007. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 23 ago. 2007.
  26. SCORSIM, E. M. . Saneamento Básico - A responsabilidade dos municípios com a nova Lei 11.445/2007. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 14 jul. 2007.
  27. SCORSIM, E. M. . Soluções de Litígios: Processo não pode ser um joguete à disposição das partes. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 08 set. 2005.
  28. SCORSIM, E. M. . Moralidade Pública: Excessos cometidos pelo MP devem ser punidos penalmente. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 16 fev. 2005.
  29. SCORSIM, E. M. . Rédea Administrativa: Controle Externo é necessário porque o interno não funcionou. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 04 fev. 2005.
  30. SCORSIM, E. M. . Informações para Criar Riquezas. Jornal A Notícia, 27 fev. 2004.
  31. SCORSIM, E. M. . Na defesa dos telespectadores. Jornal A Notícia, 01 out. 2003.
  32. SCORSIM, E. M. . Regulação do Serviço de água e Esgoto. Jornal A Nóticia, 18 abr. 2003.
  33. SCORSIM, E. M. . Os serviços públicos e o princípio da eficiência. Bonijuris, Curitiba/PR.
  34. SCORSIM, E. M. . Estatuto das operadoras de televisão a cabo. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro/RJ.
  35. SCORSIM, E. M. . Qualidade da Programação de Televisão. Revista da OAB, Santa Catarina.
  36. SCORSIM, E. M. . Estatuto do Usuário do Serviço de Televisão a Cabo. Revista do Direito do Consumidor, São Paulo/SP.
  37. SCORSIM, E. M. . O Processo de Evolução do Estado, da Administração Pública e do Direito Administrativo. Revista Interesse Público, Porto Alegre/RS.
  38. SCORSIM, E. M. . Serviços de televisão e espectro eletromagnético. Jus Navigandi.
  39. SCORSIM, E. M. . Entrevista - Conceitos Divergem. Mídia com Democracia.
  40. SCORSIM, E. M. . Inconstitucionalidade da Medida Provisória sobre TV pública. Correio Braziliense.
  41. Frederico Eduardo Zenedin Glitz ; SCORSIM, E. M. . Sociedade de economia mista e a regra de unanimidade para alteração do estatuto social. Revista Forense, p. 249 - 272.
  42. SCORSIM, E. M. . Saneamento básico: A responsabilidade dos municípios com a nova lei.. Portal da Transparência e Informação Municipal.

Demais tipos de produção bibliográfica

  1. SCORSIM, E. M. . O Processo de Evolução do Estado, da Administração Pública e do Direito Administrativo. São Paulo/SP: Nova Dimensão Jurídica, 2007 (Boletim de Direito Administrativo nº 8, Ano XXIII).
  2. SCORSIM, E. M. ; Frederico Eduardo Zenedin Glitz . Saneamento Público e Sociedade de Economia Mista Municipal. NJ Ltda, 2007 (Boletim de Direito Municipal no.9 ano XXIII).
  3. SCORSIM, E. M. . Televisões Legislativas 2007 (Boletim do Legislativo).
  4. SCORSIM, E. M. . Limites à Atividade das Agências Reguladoras 2005 (Informativo INCIJUR nº 69).
  5. SCORSIM, E. M. . Estatuto do Usuário do Serviço de Televisão a Cabo. São Paulo/SP: Nova Dimensão Jurídica, 2004 (Boletim de Direito Administrativo nº 3, Ano XX).
  6. SCORSIM, E. M. . Estatuto das Operadoras do Serviço de Televisão a Cabo. São Paulo/SP: Nova Dimensão Jurídica, 2004 (Boletim de Direito Administrativo nº 8, Ano XX).
  7. SCORSIM, E. M. . Os serviços públicos e o princípio da eficiência. São Paulo: Nova Dimensão Jurídica, 2002 (Boletim de Direito Administrativo nº 3, Ano XVIII).

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

  1. SCORSIM, E. M. . Serviços Públicos e Regulação da Economia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
  2. SCORSIM, E. M. . Serviços Públicos e Regulação da Economia. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Eventos

Participação em eventos

  1. Palestra SBDP.TV Digital: Aspectos Regulatórios - Serviço Público ou Privado?. 2008. (Outra).
  2. Palestra Unibrasil. O que é a TV Digital? 2008. (Outra).
  3. Conferência Nacional Preparatória de Comunicações: uma nova política para a convergência tecnológica e o futuro das comunicações. 2007. (Congresso).
  4. I Simpósio de Direito.O Estatuto dos Serviços de Televisão por Radiodifusão na Era Digital. 2007. (Simpósio).
  5. 3º Terceiro Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas: a nova ordem jurídica das licitações. 2007. (Encontro).
  6. I Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).
  7. XVIII - ENADESB - Encontro Nacional dos Advogados das Empresas de Saneamento Básico.Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos. 2005. (Outra).
  8. A Nova Justiça. 2004. (Seminário).
  9. II Seminário Internacional Brasil-Canadá na Área Fiscal. 2004. (Seminário).
  10. Congrès de la Association de Planification Fiscale et Financière. 2003. (Congresso).
  11. XXI Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES - Associação Brasileira de Egenharia Sanitária e Ambiental. 2003. (Congresso).
  12. XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).
  13. XII Conferência dos Advogados Catarinenses - OAB Seção Santa Catarina. 1999. (Outra)

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